…e porque deve fazê-lo já, não “um dia quando tiver tempo”

Se planeia viver em Portugal mais do que algumas semanas (ou mesmo alguns meses), há uma expressão que vai ouvir muito rapidamente : “número de utente”. Também se chama “número SNS”. É o seu identificador no sistema público de saúde português (Serviço Nacional de Saúde). Sem ele, é simples : é um pouco um “turista médico”. Mas com ele, entra oficialmente no sistema de saúde português, pode marcar consultas num centro de saúde público, consultar um médico de família, ir às urgências e ser faturado como um residente local. Em resumo, é o seu cartão de acesso à saúde pública, por isso sim, é importante ! E boa notícia : é perfeitamente possível de obter, mesmo que a administração portuguesa adore… burocracia. Muita burocracia !

O que é exatamente este famoso número de utente ?

O número de utente é o seu número de utilizador do SNS (Serviço Nacional de Saúde). É-lhe atribuído assim que se regista no sistema público de saúde. A partir daí, passa a existir oficialmente para o sistema português. Sempre que for a uma consulta médica pública, fizer análises ou receber uma prescrição, vão pedir-lhe este número. Com ele, tem direito ao mesmo sistema que qualquer residente legal português, nas mesmas condições. O SNS é universal e cobre todos os residentes legalmente instalados em Portugal, independentemente do rendimento.

Quem pode obtê-lo ?

Qualquer pessoa que viva legalmente em Portugal ou seja, alguém que já não está apenas de férias, mas que se está mesmo a instalar (expatriado, reformado, trabalhador relocalizado, nómada digital com residência declarada…). A ideia é simples : vive aqui, contribui aqui, tem acesso aqui. E sim, mesmo que ainda não perceba tudo o que o farmacêutico diz em português, tem o direito (e até a obrigação prática) de se registar.

Concretamente : onde é que se vai para o obter ?

Deve dirigir-se ao seu centro de saúde, ou seja, o centro de saúde público da área onde vive. Importante : não pode escolher o centro “que parece mais bonito no Google Maps” (pois é, desilusão ?). Tem de ir ao que corresponde à morada onde vive oficialmente. O sistema é territorial : cada morada = um centro de saúde. Se for ao centro errado, podem dizer-lhe, com toda a simpatia, para ir ao certo. E sim, fazem mesmo isso !

Desde meados de 2024, em algumas zonas, também é possível fazer o pedido num “Espaço Cidadão” (um balcão administrativo multisserviços), o que é prático se o centro de saúde estiver sobrecarregado.

Que documentos deve levar ?

É aqui que tudo se decide. Antes de ir, prepare uma pequena pasta (sim, em papel, à moda antiga, como um aluno aplicado). Os documentos geralmente pedidos são :

• O seu documento de identificação ou passaporte
• Comprovativo de residência legal em Portugal (título de residência, certificado de registo, CRUE para cidadãos da UE…)
• Comprovativo de morada em Portugal (contrato de arrendamento, declaração de alojamento, fatura em seu nome…)
• O seu NIF (número de contribuinte português, obtido nas Finanças)
• O seu número de segurança social (NISS), se já o tiver, não é sempre obrigatório se ainda não trabalha, mas é melhor levar se o tiver
• Um número de telefone português. Sim, leu bem, português. Muitos centros recusam números estrangeiros porque precisam de o contactar facilmente para marcações (aconteceu-me e confirmo, é bem mais complicado !)

Dica de amiga : imprima tudo. Não presuma “tenho no telemóvel, vai chegar”. Às vezes chega… às vezes não. O seu nível de stress vai depender do sorriso da pessoa no balcão nesse dia, por isso jogue pelo seguro !

Como é que se passa o dia D ?

Vai ao centro de saúde, tira uma senha (sim, como na segurança social + correios + conservatória, tudo em um), e espera que chamem o seu número. Quando chegar a sua vez, explique que quer registar-se para obter o “número de utente”. Mesmo que a pessoa entenda inglês ou francês, saber duas ou três palavras em português ajuda muito.
Vão verificar os seus documentos, o seu estatuto de residente, a morada. Podem fazer-lhe perguntas básicas : situação profissional, contacto… Nada de muito intrusivo, mas esteja preparado(a) para responder com calma. Em Portugal, a administração pode parecer lenta, mas não gosta de pessoas irritadas. Sorriso + paciência = eficácia (confirmo, o sorriso muda tudo !)

© martha-dominguez-de-gouveia

E depois ?

Boa notícia : se tudo estiver em ordem, o número pode ser-lhe atribuído imediatamente. Em muitos centros, imprimem simplesmente uma folha com o seu nome e o número de utente. Pronto ! Está oficialmente registado(a) no Serviço Nacional de Saúde português. Pode usá-lo para marcar consultas, ir às urgências ou ser atendido(a) por um médico de família.

Por vezes, também lhe podem propor um primeiro check-up básico : tensão, peso, breve conversa médica. Não é obrigatório, mas é uma boa ideia se pretende ficar por muito tempo.

…E se o centro de saúde disser que não ?

Primeiro, respire. Acontece. Às vezes o funcionário pede-lhe para voltar porque :

• Não foi ao centro certo (o da SUA morada)
• Falta um documento (normalmente o comprovativo de morada ou o NIF)
• Acabou de chegar e ainda não perceberam bem o seu estatuto

Se houver bloqueio, há duas opções : voltar com os documentos certos (às vezes é mesmo só isso) ; ou dirigir-se ao Espaço Cidadão mais próximo para fazer o registo de saúde lá — desde 2024 tornou-se uma alternativa reconhecida em várias zonas.

Pequeno conselho prático : mantenha-se simpático(a). Isto não é uma linha de apoio anónima. Em Portugal, a relação pessoal conta e muito. Um “muito obrigada” dito no momento certo pode poupar-lhe meia hora de explicações !

Porque deve obtê-lo o mais cedo possível ?

Muitos expatriados cometem o erro de esperar até estarem “mesmo doentes” para pedir o número. Má ideia. Quando está com febre, o último desejo que tem é imprimir comprovativos de morada e esperar no balcão. Obtenha o seu número assim que tiver a sua morada e o seu NIF. Assim, no dia em que precisar de um médico (ou apenas de renovar uma receita), já estará no sistema.

E depois de ter o número, o que se faz ?

Depois de ter o seu número de utente :

• Pode marcar consulta no seu centro de saúde para conhecer o “médico de família”, que será o seu principal ponto de contacto
• Pode aceder às urgências públicas e ser reconhecido(a) como utente do SNS
• Paga os mesmos valores simbólicos que os residentes portugueses pela maioria dos cuidados básicos, em vez de pagar o preço total como visitante privado
• Passa a estar “no sistema”, o que significa que pode ser acompanhado(a) a longo prazo, renovar prescrições, etc.

Tradução : já não é “alguém de passagem”, é tratado(a) como qualquer pessoa do país. E isso, convenhamos, é bastante reconfortante !

Portanto, o número de utente não é um capricho burocrático. É a sua chave de acesso ao Serviço Nacional de Saúde. Obtém-no registando-se no centro de saúde correspondente à sua morada portuguesa (ou num Espaço Cidadão), com os seus documentos de residência, NIF, comprovativo de morada e um número português. Registam-no, atribuem-lhe o número e, a partir daí : bem-vindo(a) ao sistema de saúde português !

É burocrático ? Um pouco. É essencial ? Claramente. É possível ? Absolutamente (eu fiz, por isso se eu consegui, tenho a certeza de que você também consegue !)

Faça-o cedo, guarde uma cópia em papel do número na carteira e pronto : está preparado(a). Tem oficialmente direito a cuidar da sua saúde aqui como toda a gente. E isso, sinceramente, vale bem 40 minutos de espera e duas assinaturas.

Boa sorte no processo (e com um sorriso, sempre !)